Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal

Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil

Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Conflito negativo de competência. Protesto.

Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.

Conflito de representatividade entre sindicatos

Grave ameaça, mesmo com simulação, impede benesse em crime de roubo

O acusado, com a mão debaixo da camisa, simulou estar armado e anunciou o assalto

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a

Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988

Agravo Regimental em Conflito de Competência.

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.

Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.

Paradigma proveniente de conflito de competência.

Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM

Vídeo mostra policial se omitir diante das ameaças de um homem armado contra um adolescente

Advogado que lida com agiotas não consegue porte de arma de fogo

Segundo a decisão, o advogado não provou necessidade de andar armado.

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Agravo regimental no conflito de competência. Intempestividade

Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal

5ª Turma Cível julga conflito de competência

cível de competência residual processar e julgar a ação?. por esse motivo foi o conflito julgado